Conheça nossos Serviços   

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   DIREITO TRABALHISTA   

Atuação de forma estratégica e diferenciada tanto no preventivo trabalhista como em litígios laborais de seus clientes.

 

A consultoria preventiva envolve o atendimento personalizado no departamento de Recursos Humanos de seus clientes, adotando a Governança Trabalhista – verificação e adoção de procedimentos no departamento de Recursos Humanos para a mitigação dos riscos trabalhistas, com diagnósticos, implantação e monitoramento constante nos procedimentos de seus clientes.

 

O departamento possui extrema especialização no atendimento contencioso extrajudicial e judicial, seja em demandas individuais ou coletivas, sempre de forma personalizada.

 

O foco é manter os nossos clientes envolvidos em seus negócios, maximizando os resultados financeiros, sem que estejam expostos a riscos jurídicos e financeiros.

 

 

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DIREITO PENAL ECONÔMICO

O escritório VIEIRA DA SILVA - ADVOCACIA conta com equipe especializada em Direito Penal Econômico, consultivo e contencioso, em crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, crimes falimentares, crimes contra o sistema financeiro nacional e crimes contra a Administração Pública.

 

A atuação engloba a fase inicial do inquérito policial, bem como o acompanhamento das investigações, suporte e auxílio ao investigado, com o manejo dos recursos necessários para garantir o contraditório e a ampla defesa. possível impetração de habeas corpus. Ainda, atuamos na realização de acordos, como de colaboração premiada.

 

 

 

 

 

 

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DIREITO TRIBUTÁRIO   

 

Contamos com profissionais para atender demandas que envolvam o complexo ramo tributário brasileiro, tanto na esfera administrativa, contenciosa e consultoria tributária. 

 

Os serviços prestados englobam atuações em que figuram os clientes como sujeitos passivos e também aquelas em que estes venham a demandar em face dos entes municipais, estaduais e federais na busca de reconhecimento de direitos lesados e recuperação de ativos.

 

Estamos preparados também para revisar os sistemas gerenciais de clientes para evitar autuações desnecessárias e dispendiosas. De igual forma, análises de conjunturas negociais são analisadas no intuito de aconselhar clientes sobre as formas possíveis de tributação.

 

 

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DIREITO INTERNACIONAL | ESTRANGEIRO   

O escritório VIEIRA DA SILVA – ADVOCACIA conta com vasta experiência no Direito Internacional para Estrangeiros, envolvendo; legalização, homologação de sentença estrangeira, apostilamento e tradução de documentos, defesa em processo de expulsão e extradição, pedido de asilo de refugiado, reconhecimento da condição de refugiado, cooperação jurídica internacional, entre outros.

 

 

 

 

 

 

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DIREITO CIVIL 

Direito civil é o ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.

 

O escritório VIEIRA DA SILVA - ADVOCACIA conta com departamento para atender as demandas de Obrigações e Contratos, Responsabilidade Civil, Propriedade, Família e Sucessão.

 

Com a qualidade e comprometimento que nos diferencia, possuímos equipe que presta serviço de consultoria jurídica e atua em contencioso, visando resguardar os direitos de nossos clientes e reduzir os litígios.

 

 

 

 

 

 

 

 

   DIREITO SOCIETÁRIO   

O escritório entendendo a necessidade de aperfeiçoamento e complexidade das relações societárias, criou um departamento jurídico que oferece consultoria nas realizações de operações societárias.

 

O departamento objetiva o assessoramento e consultoria nas operações societárias e atua na constituição de sociedades, aconselhamento e condução de auditoria legal, participação em assembleias de acionistas ou reunião de quotistas, contratos em geral, planejamento e desenvolvimento de reorganização societária, assessoramento em processos de liquidação, dissolução e Governança Corporativa.

 

 

 

 

 

 

 

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL

O escritório oferece assessoria jurídica ampla, com foco na manutenção do negócio dos seus clientes. Com uma equipe multidisciplinar, a consultoria e assessoria jurídica empresarial visa a geração de emprego, manutenção de serviço, fabricação de produto e viabilidade dos negócios de nossos clientes.

 

Com esses objetivos, o departamento de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial presta serviço de assessoria jurídica financeira preliminar, o que por consequência permite o alcance eficaz de um processo de recuperação da sociedade empresarial.

 

Para que seja possível atingir os objetivos de manutenção dos negócios, via recuperação judicial ou extrajudicial, o escritório conta com advogados especializados em Recuperação Judicial e Falência, bem como administradores e especialistas em finanças.

 

 

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DIREITO PÚBLICO

O escritório VIEIRA DA SILVA - ADVOCACIA é especializado na Advocacia Pública, com experiência em Direito Municipal, atuando fortemente nas questões tributárias e administrativas.

 

O escritório conta com experiência de vários anos no suporte consultivo ao Poder Legislativo, desempenhando atividade de assessoria, consultoria e advocacia para Câmaras Municipais, tanto na defesa judicial ou extrajudicial. Ainda, atua no preventivo, confecções de leis e pareces técnicos.

 

 

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   DIREITO EMPRESARIAL   

O escritório presta serviços na área empresarial em frentes diferenciadas:

 

a) consultiva: com assessoramento de seus clientes no sentido de suprir-lhes demandas diárias que envolvam a complexa relação jurídica com consumidores, fornecedores, parceiros e governança corporativa;

 

b) preventiva: no sentido de readequar sistemas internos de organização, com foco especial na governança corporativa da empresa, e neste sentido para melhor adequar o planejamento jurídico empresarial para seus clientes e minorar riscos nas atividades empresariais em geral;

 

c) contencioso: de forma extremamente técnica, estamos preparados para tender qualquer demanda judicial que se apresente a sua empresa, com o diferencial de contarmos com advogados com formação em administração de empresas e vivência de mais de 10 anos em empresas multinacionais, o que resulta em um amplo conhecimento das rotinas empresariais

 

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   DIREITO IMOBILIÁRIO   

O escritório VIEIRA DA SILVA - ADVOCACIA conta com vasta experiência no ramo imobiliário desde a consultoria à administradoras de condomínios e condomínios, desempenhando a atividade de cobrança extrajudicial de taxas de condomínios, até as demandas judiciais cabíveis: ações possessórias, reivindicatórias, anulatórias, usucapião, despejos, execuções, dentre outras.

 

Ainda, possuimos expertise na estruturação de empreendimentos imobiliários, assessorando nossos clientes na estruturação de joint ventures, sociedades em conta de participação (SCP) e sociedades de propósito específico (SPE).

 

Dentre os vários objetivos do departamento de Direito Imobiliário, a assessoria nos diversos contratos imobiliários é rotina de nosso bureau: compra, venda, locação, comodato, usufruto, dentre outros.

 

 

DIREITO DO CONSUMIDOR   

 

O escritório conta com equipe especializada em relações de consumo, atuando de forma personalizada com foco no negócio dos seus clientes.

 

A atuação de nossos profissionais engloba a serviços de ordem preventiva e consultiva das relações de consumo de produtos e serviços em geral, tanto nos contratos firmados com clientes, fornecedores e terceiros, bem como, em revisões contratuais, pareceres, auditoria em geral e representação junto a órgãos públicos.

 

No campo contencioso, o escritório atua na defesa dos seus clientes perante o PROCON, Juizados Especiais, Delegacia do Consumidor e Justiça Comum.

 

 

 

 

 

 

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O escritório VIEIRA DA SILVA – ADVOCACIA conta com vasta experiência em consultoria e representação administrativa e judicial na área Previdenciária.

 

Atuamos de forma especializada na garantia de direito de Assistência Previdenciária ao contribuinte, com possibilidade de direito ao gozo de benefícios a partir das contribuições à Previdência Social – INSS.

 

Atuamos a partir das seguintes especialidades:

 

• Concessão/revisão de benefícios de aposentadorias e pensões;

• Conversão de período especial para comum viabilizando a aposentadoria por tempo de contribuição, nos casos de exposição a agentes insalubres, periculosos e penosos;

• Concessão/restabelecimento de benefícios de auxílio-doença ou acidentário;

• LOAS;

• Cálculos previdenciários;

• Inclusão de período Rural para aposentadoria;

• Aposentadoria por idade híbrida;

• Auxílio Reclusão.